Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.

Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS

do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais

CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais

Anistia concedida pela União não abrange punição administrativa de servidor estadual

estaduais, cabendo à União o papel exclusivo de produzir anistias referentes à esfera penal

PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais

Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos

Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das

Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva

Vara de família é competente para julgar as causas de dissolução homoafetiva, combinada com partilha de bens, independentemente das normas estaduais

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

Reconhecimento da perda remuneratória dos servidores estaduais. Alegação de indevida integração do

Pensão a ex-governador: dez ações aguardam julgamento com os relatores

A concessão dessas pensões viola a Constituição de 1988, que não prevê a existência dessa regalia aos ex-chefes de executivos estaduais e federal

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

federais e estaduais foram argumentos usados pelo MPF para TRF3 negar HC a contrabandista chinês.

Anamages questiona Estatuto da Advocacia

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) resolveu questionar a

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).

Execução fiscal. Sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito por ausência do processo administrativo nos autos. Exigência que não encontra amparo legal. Aplicação da regra contida no art 557, § 1º, do CPC.

. Extinção do processo com julgamento do mérito com relação aos tributos prescritos, consoante o

Existência de débito junto ao INSS. Utilização de títulos da dívida pública para quitação de tributos. Lei 2.997/56. Compensação. Prescrição dos títulos. Extinção do feito com resolução do mérito.

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

“Ajuste Fiscal”. Além do mais, ao invés de revogar 5 (cinco) tributos deveria aperfeiçoá-los, os quais

Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 212.198 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2